Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 20 de Março de 2009 - 01:00
Tribunal do Júri. Homicídio simples. Pena. Redução. Inadmissibilidade.
O apelante Edson Aparecido da Silva foi primeiramente condenado à pena de 22 (vinte e dois) anos de reclusão por infração ao artigo 157, § 3º, do Código Penal, mas esta Corte, ao apreciar e julgar parcialmente procedente o apelo interposto pela defesa, cassou a sentença recorrida e desclassificou a conduta para o crime de homicídio simples, determinando o prosseguimento do feito na forma reservada aos crimes dolosos contra a vida (fls. 262/269).
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 11:35
Tribunal da Cidadania comemora 16 anos de Constituição democrática
nos outros, é indignar-se com as injustiças. É trabalhar pelo Brasil! E é isso que fazemos aqui no STJ, o Tribunal da Cidadania".
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Março de 2012 - 11:05
Apelação criminal. Tribunal do júri. Tentativa de homicídio simples.
Versão isolada nos autos testemunhas presenciais do crime. Absolvição que não encontra qualquer substrato no contexto probatório.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 13:20
Apelação criminal. Tribunal do júri. Prova juntada após a pronúncia.
Homicídio qualificado pelo motivo torpe. Decisão manifestamente contrária à prova. Conselho de sentença que optou por uma das versões existentes no processo. Higidez.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 17:14
Tribunal do júri. Recurso de apelação criminal. Homicídio qualificado.
Materialidade e autoria criminal comprovadas. Legítima defesa. Inocorrência - qualificadora de recurso que dificultou a defesa da vítima.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 10:22
Crime doloso contra a vida. Competência do Tribunal do Júri.
Homicídio duplamente qualificado na modalidade tentada. Alegação de legítima defesa.
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2005 - 08:48
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 13:25
Homicídio no trânsito. Reexame de material fático/probatório. Tribunal do júri.
Ausência. Dolo eventual x Culpa consciente. Competência. Restabelecimento da sentença de pronúncia.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Maio de 2012 - 13:35
Peculato, lavagem de dinheiro e quadrilha. Conselheiro do Tribunal de Contas.
Penal e processo penal. Afastamento do cargo. Precedentes. Denúncia parcialmente recebida.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Março de 2012 - 13:25
Reclamação. Garantia da competência e autoridade das decisões proferidas pelo superior tribunal de justiça.
Processual civil. Decisão de juízo trabalhista determinando o prosseguimento da execução. Reclamação julgada procedente.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 11:10
Representação contra advogado junto ao tribunal de ética e disciplina.
Exercicio regular de direito extrapolado.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 09:21
Apelação criminal. Tribunal do júri. Homicídio duplamente qualificado. Motivo fútil.
A autoria e materialidade dos dois crimes de homicídio, um consumado e o segundo tentado, qualificados pela futilidade e recurso que impossibilitou a defesa da vítima restaram positivados em desfavor do ora apelante, o qual, inclusive, confessou os delitos, bem como pelo relato da vítima sobrevivente.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 13:05
Recurso especial. Processual penal. Crime doloso contra a vida. Tribunal do júri.
Condenação. Revisão criminal. Absolvição. Direito de liberdade. Prevalência sobre as soberania dos veredictos e coisa julgada. Recurso ministerial a que se nega provimento.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 11:25
Inquérito. Conselheiro de Tribunal de Contas do Estado. Indícios de desvio de verbas públicas.
Processo penal. Quebra do sigilo bancário e fiscal. Afastamento cautelar do cargo.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Junho de 2012 - 10:25
Ação penal. Ex-prefeita. Atual conselheira de Tribunal de Contas Estadual.
Festa de carnaval. Fracionamento ilegal de serviços para afastar a obrigatoriedade de licitação.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 16:33
Recurso especial. Locação. Natureza alimentar da verba aferida no tribunal local.
Impenhorabilidade de crédito relativo à restituição de imposto de renda. Fato gerador proveniente de salário.
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2005 - 10:19
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00
Competência. Tribunal Marítimo e Tabelião e Oficial de Registro de Contrato Marítimo.
Violação ao art. 535, I do CPC. Inocorrência de análise, por esta corte da suposta violação de dispositvos constitucionais.
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2009 - 02:00
-
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Junho de 2007 - 01:00